Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Demonstrados os fundamentos formadores da convicção do Juízo, não se configura a hipótese de negativa de prestação jurisdicional, ensejadora da declaração de nulidade do julgado.

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia durante escândalo do Mensalão

O político receberá R$ 60 mil por danos morais

Supermercados. Exercício de atividades em domingos e feriados. Possibilidade.

Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC

O entendimento foi o de que o indeferimento do pedido, mesmo estando o advogado presente à sessão, configurou cerceamento do direito de defesa.

Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

De acordo com o motorista, o acidente de trânsito teria sido causado por um terceiro alheio ao contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de seus empregados de forma direta, optou pela dispensa de todos eles

Idosa, sócia de empresa, não reverte penhora de bem de família no TST

Sócia de empresa condenada em ação trabalhista teve penhorada sua única casa